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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 189/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 189/2022
Data: 20/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO DO VÍCIO EM ÁLCOOL, DROGAS E FUMO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 022/2024.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 22/2024 - Data Anexação: 19/03/2024
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5479/2024

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 189	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 20/09/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 19/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 14/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 14/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 14/03/2024   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 189.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/03/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 189.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 26/09/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 189.2022 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 20/09/2022   Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 19/03/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PROJETO DE LEI COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL , NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 15/03/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDAS INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 12/03/2024 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS EM 1º TURNO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 08/03/2024 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, INCLUSOS NA ODEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 30/03/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/12/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/09/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/09/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.