Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO 9/2022

Identificação Básica

Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO	Número: 9/2022
Data: 20/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PLC N.º 009.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/09/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
	Nome: PLC N.º 009.2022 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 13/09/2022   Autor: VEREADOR HUGO VILAÇA   Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 23/11/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/09/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PLCL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/09/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PLCL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.