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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 169/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 169/2022
Data: 16/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FINALIDADE; ESTIMULAR AS PESSOAS; JURÍDICAS; CONTRIBUÍREM PARA A MELHORIA E QUALIDADE DO ESPORTE E DO LAZER; DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E/OU LAZER; OBRAS; MANUTENÇÃO; EQUIPAMENTOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 111/2023.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 111/2023 - Data Anexação: 25/10/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5413/2023

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 169	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 16/08/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 23/10/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 10/10/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 10/10/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 169.2022 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/04/2023   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 169.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 169.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/09/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 169.2022 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 16/08/2022   Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 17/10/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 11/10/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 10/10/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 06/10/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 03/10/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria prejudicada Última Ação: PL, PREJUDICADO NA VOTAÇÃO POR AUSÊNCIA DO AUTOR.

Data: 29/09/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 15/02/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/12/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/08/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/08/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.