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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 161/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 161/2022
Data: 09/08/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS EMPREGADOS DA CEMIG-GREMIG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: VIA MUNICIPAL - COMPLEMENTO VIA JOAQUIM COSTA, NO BAIRRO BARRO PRETO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 101/2022
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Matéria Anexada: PROP 101/2022 - Data Anexação: 26/08/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5303/2022

Outras Informações

Apelido: SILVINHA DUDU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 161	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 05/07/2022

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/08/2022   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS EMPREGADOS DA CEMIG-GREMIG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/08/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS EMPREGADOS DA CEMIG-GREMIG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 161.2022 - CNPJ Tipo: ANEXO Data: 09/08/2022   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS EMPREGADOS DA CEMIG-GREMIG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 161.2022 - REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 05/07/2022   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS EMPREGADOS DA CEMIG-GREMIG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 24/08/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 18/08/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 09/08/2022 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/08/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.