Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PROPOSIÇÃO 62/2022
Identificação Básica
Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO
Número:
62/2022
Data:
17/05/2022
Ementa:
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
Indexação:
IDH - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; IVJ - ÍNDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL; ART. 36. ESTA LEI SERÁ REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO EM 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação:
PL DE AUTORIA: PREFEITA MARÍLIA CAMPOS.
Matéria Anexada:
PLE 2/2022
-
Data Anexação:
17/05/2022
Texto Integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo:
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Número:
2
Ano:
2022
Local Origem:
PE - PODER EXECUTIVO
Data:
08/02/2022
