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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 3/2022

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 3/2022
Data: 05/07/2022
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JOVEM - "FRAGA AI" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 233.2021
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Matéria Anexada: PLL 233/2021 - Data Anexação: 06/07/2022
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 233 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 05/07/2022
Documentos Acessórios
  Nome: RETIRADA DE PAUTA DEFINTIVA Tipo: REQUERIMENTO Data: 07/03/2023
  Autor: VEREADORA MOARA SABÓIA
  Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JOVEM - "FRAGA AI" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: SUPLL N.º 233.2021 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/09/2022
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JOVEM - "FRAGA AI" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: SUPL N.º 233.2021JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 05/07/2022
  Autor: VEREADORA MOARA SABOIA
  Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO JOVEM - "FRAGA AI" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 07/03/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Data: 14/12/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUPLL AO PL 233/2021, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 05/07/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 233.2021, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 05/07/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 233/2021, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.


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