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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2022

Identificação Básica

Tipo: SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO	Número: 12/2022
Data: 21/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indexação: ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM RAZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 4º DO INCISO III DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: ÓRGÃO/PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DESPESA/FONTE - VALOR R$ 750.585,90; ALTERADAS AS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 11, 33, 45 E 49 CONSTANTES NO ANEXO DA LEI Nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ANEXO DESTA LEI.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 091/2022.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5278/2022

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 12	Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 07/06/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 11/07/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 28/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 28/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CFOTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/06/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
	Nome: MENSAGEM DO SUBST. DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 21/06/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO SUB PL Tipo: ANEXO Data: 21/06/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/06/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/06/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 05/07/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 2º TUNRO E REDAÇÃO FINAL NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 01/07/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 28/06/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 24/06/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIDO DO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 22/06/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 21/06/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 21/06/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.