Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 129/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 129/2022
Data: 07/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexadora: PROP 100/2022 - Data Anexação: 09/06/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5297/2022

Outras Informações

Apelido: CARLIN MOURA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 129	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 07/06/2022

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/08/2022   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/08/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 129.2022 CERTIDÃO Tipo: ANEXO Data: 07/06/2022   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 129.2022 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 07/06/2022   Autor: PROJETO CASA ABERTA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: PL N.º 129.2022 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 07/06/2022   Autor: PROJETO CASA ABERTA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

Tramitação  

Data: 31/08/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 26/08/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 11/08/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI

Data: 07/06/2022 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/06/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.