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SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 12/2022

Identificação Básica
Tipo: SPLCE - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Número: 12/2022
Data: 07/06/2022
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E INSTITUI AUXÍLIO PROTETOR SOLAR.
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 328/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 012 Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 07/06/2022
Documentos Acessórios
  Nome: SUBST. N.º012.2022 PARECER CAD Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/06/2022
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
  Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E INSTITUI AUXÍLIO PROTETOR SOLAR.
  Nome: SUBST. N.º 012.2022 PARECER CS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/06/2022
  Autor: COMISSÃO DE SAÚDE
  Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E INSTITUI AUXÍLIO PROTETOR SOLAR.
  Nome: MESNSAGEM DO SUBST AO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 07/06/2022
  Autor: VEREADORES
  Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E INSTITUI AUXÍLIO PROTETOR SOLAR.
  Nome: SPLCE N.º 012.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/06/2022
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E INSTITUI AUXÍLIO PROTETOR SOLAR.
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Data: 15/06/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PLC APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 14/06/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 14/06/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 10/06/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 10/06/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 09/06/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/06/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/06/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/06/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 07/06/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.


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