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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 125/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 125/2022
Data: 31/05/2022
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
Indexação: A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO; PREMIAR OS MELHORES TRABALHOS; PREMIAÇÃO SEJA FEITA POR INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS; DIVULGAR SUA MARCA NO EVENTO; LIVROS, MATERIAL ESCOLAR E DE INFORMÁTICA; VEDADOS QUAISQUER PRODUTOS OU MATERIAIS QUE POSSAM PREJUDICAR, FÍSICA OU MORALMENTE, OS ESTUDANTES.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 139/2022.
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Matéria Anexadora: PROP 139/2022 - Data Anexação: 08/11/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5318/2022

Outras Informações

Apelido: GLÓRIA DA APOSENTADORIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 125	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 31/05/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 125.2022 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/10/2022   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
	Nome: PL N.º 125.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/10/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
	Nome: PL N.º 125.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 04/07/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
	Nome: PL N.º 125.2022 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022   Autor: VEREADORA GLÓRIA DA APOSENTADORIA   Ementa:  INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 08/11/2022 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 03/11/2022 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 01/11/2022 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 28/10/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 18/10/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/08/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 31/05/2022 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 31/05/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.