Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 117/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 117/2022
Data: 24/05/2022
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM REALIZARÁ SESSÃO SOLENE; COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA; REALIZADA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO; HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 073/2022.
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Matéria Anexadora: PROP 73/2022 - Data Anexação: 07/06/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5269/2022

Outras Informações

Apelido: ALEX CHIODI
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 117	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 24/05/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 07/06/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/05/2022 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA C.E. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/05/2022 Autor: VEREADORES Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022 Autor: VEREADORES Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 07/06/2022
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 02/06/2022
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 31/05/2022
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 27/05/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 25/05/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA C.E.

Data: 24/05/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 24/05/2022
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 24/05/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.