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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 10/2022

Identificação Básica
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 10/2022
Data: 17/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 95/2022 - Data Anexação: 12/07/2022
Matéria Anexada: PROP 95/2022 - Data Anexação: 12/07/2022
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5282/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ESPECIAL - LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 010 Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 12/05/2022
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 12/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 11/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 11/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA CFORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/06/2022
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
  Nome: PL N.º 010.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 10/06/2022
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
  Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 12/05/2022
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa:  DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
  Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 12/05/2022
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
  Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 12/05/2022
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
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Data: 12/07/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 23ª REUNIÃO ORDINÁROA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 08/07/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 05/07/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃOO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 01/07/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 14/06/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CFORTC, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 08/06/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 18/05/2022
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Em poder Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
Última Ação: PL, ENCAMINNHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 251 DO REGIMENTO INETERNO EM VIGOR.
Data: 17/05/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.


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