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VETO PARCIAL 36/2022

Identificação Básica
Tipo: VP - VETO PARCIAL Número: 36/2022
Data: 02/05/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ABONO FUNDEB E MAJORA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO - GILF.
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: VP - VETO PARCIAL Número: 036 Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 15/04/2022
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO VETO PARCIAL Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA PG AO VETO Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/05/2022
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ABONO FUNDEB E MAJORA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO - GILF.
Tramitação  
Data: 31/05/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Veto parcial mantido
Última Ação: VETO PARCIAL MANTIDO, NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 27/05/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO PARCIAL INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 03/05/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 03/05/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO PARCIAL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.


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