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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 106/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 106/2022
Data: 10/05/2022
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 106	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 10/05/2022

Documentos Acessórios

	Nome: ARQUIVADO DECURSO PRAZO Tipo: MENSAGEM Data: 31/12/2024 Autor: PRESIDENTE ALEX CHIODI Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 106.2022 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/11/2022 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 106.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/10/2022 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 106.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 04/07/2022 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 106.2022 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 10/05/2022 Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 31/12/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: ARQUIVO
Turno: Final - Situação: Arquivado decurso de prazo
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO POR DECURSO DE PRAZO.

Data: 25/10/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/08/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/05/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/05/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.