Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 104/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 104/2022
Data: 03/05/2022
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA (PEI).
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 090/2022.
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Matéria Anexadora: PROP 90/2022 - Data Anexação: 28/06/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5285/2022

Outras Informações

Apelido: ABNE MOTTA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 104	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/05/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 28/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 22/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 22/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 22/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 104.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 104.2022 Tipo: EMENDA Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 104.2022 PARECER CE Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 104.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/05/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 28/06/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO.

Data: 24/06/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 21/06/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DAS COMISSÕES.

Data: 15/06/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.

Data: 25/05/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/05/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/05/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/05/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.