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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 100/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 100/2022
Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 087/2024.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 87/2024 - Data Anexação: 24/09/2024
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 100	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 26/04/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 19/11/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 24/09/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 17/09/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 17/09/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 17/09/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 100.2022 PARECER C.E. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/05/2024 Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
	Nome: EMENDA 01 PARECER C.E. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/05/2024 Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 100.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/10/2022 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 100.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/07/2022 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 100.2022 - JUSTICATIVA Tipo: ANEXO Data: 26/04/2022 Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.

Tramitação

Data: 27/11/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, VETADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Data: 24/09/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 20/09/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 17/09/2024
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, APROVADOS EM 1º TURNO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 13/09/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 22/05/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 25/10/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO C.E. PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/08/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/04/2022
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/04/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

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