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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 100/2022

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 100/2022
Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 100 Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 26/04/2022
Documentos Acessórios
  Nome: PL N.º 100.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/10/2022
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 100.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/07/2022
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 100.2022 - JUSTICATIVA Tipo: ANEXO Data: 26/04/2022
  Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO
  Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
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Data: 09/08/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 26/04/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 26/04/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.


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