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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 33/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 33/2022
Data: 01/02/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: TERAPÊUTICA; SAÚDE PÚBLICA; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; MOBILIDADE REDUZIDA; CAVALO; EDUCAÇÃO; ESPORTE.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 127/2023.
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 127/2023 - Data Anexação: 21/11/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5452/2024

Outras Informações

Apelido: LÉO DA ACADEMIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 33	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 01/02/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VETO TOTAL PRL N.º 127.2023 Tipo: ANEXO Data: 12/12/2023   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 21/11/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 14/11/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 14/11/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 14/11/2023   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA 01 PARECER CS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/05/2023   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 033.2022 PARECER CS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/05/2023   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 033.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/03/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 033.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/06/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 033. 2006 Tipo: ANEXO Data: 01/02/2022   Autor: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 06/02/2024 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: VETO TOTAL PROP. DE LEI N.º 127/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/02/2024 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: VETO TOTAL PROP. DE LEI N.º 127/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 21/11/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, COM EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 17/11/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 14/11/2023 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL COM EMENDA APROVADOS EM 1º TURNO NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 13/11/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 30/03/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/03/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/08/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/02/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 01/02/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.