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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2/2022

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 2/2022
Data: 29/03/2022
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SUBSTITUTIVO N.º 002/2022 AO PL N.º 058/2021.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexada: PLL 58/2021 - Data Anexação: 29/03/2022
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: CARLIN MOURA
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 058 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 29/03/2022
Documentos Acessórios
  Nome: SUPL N.º058.2021 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 29/03/2022
  Autor: VEREADOR CARLIN MOURA
  Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 09/03/2023
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 058.2021, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. MOTIVO PERDA DE MANDATO DO VEREADOR.
Data: 29/03/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 002/2022 AO PL N.º 058/2021, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 29/03/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 002/2022 AO PL N.º 058/2021, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.


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