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VETO TOTAL 8/2022

Identificação Básica
Tipo: VT - VETO TOTAL Número: 8/2022
Data: 22/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RPAZO DA CONESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEL PRÓPRIO, CEDIDO OU ALUGADO, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO DE QUALQUER CULTO, SEM NECESSIDADE DE PEDIDO ANUAL DE ISENÇÃO.
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: VT - VETO TOTAL Número: 008 Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 15/03/2022
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/10/3202
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE O RPAZO DA CONESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEL PRÓPRIO, CEDIDO OU ALUGADO, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO DE QUALQUER CULTO, SEM NECESSIDADE DE PEDIDO ANUAL DE ISENÇÃO.
  Nome: VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 26/04/2022
  Autor: VEREADORES
Tramitação  
Data: 05/04/2022
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Veto total rejeitado
Última Ação: VETO TOTAL REJEITADO, NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 01/04/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO TOTAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 23/03/2022
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 008.2022, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 22/03/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL, À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 002/2022, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.


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