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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 80/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 80/2022
Data: 15/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA 01 PARECER CS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/05/2023   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2022 PARECER CS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/05/2023   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/05/2023   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/06/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 080.2022-JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 15/03/2022   Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO   Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 09/05/2023 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/08/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/03/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/03/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO DE ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.