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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 56/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 56/2022
Data: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO VIANA DA SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: VEREADORES
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 056	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 08/03/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 11/07/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 056.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 056.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 056.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 17/05/2022 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 056. 2022 Tipo: ANEXO Data: 08/03/2022 Autor: VEREADORES Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 06/07/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, COM PARCER PELA IGELAGIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE APROVADO EM PLENÁRIO, PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Data: 01/07/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 18/05/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 08/03/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 08/03/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO, NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

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