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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 38/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 38/2022
Data: 08/02/2022
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: SUBST. N.º 002.2023 ao PL Tipo: ANEXO Data: 30/03/2023   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUBST. 02.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 30/03/2023   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA N.º 01 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/10/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 001 ao PL N.º 038.2022 Tipo: EMENDA Data: 21/10/2022   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 038.2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 06/07/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 04/02/2022   Autor: VEREADRA MOARA SABÓIA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 04/04/2023 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBST. AO PL N.º 038/2022, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/04/2023 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBST. AO PL N.º 038/2022, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Data: 30/01/2023 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: EMENDA 01 ao PL, ENCAMINHADA À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/10/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: EMENDA ao PL N.º 038/2022, ENCAMINHADA À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/10/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: EMENDA ao PL N.º 038/2022, APRESENTADA, LIDA E ADMITIDA EM PLENÁRIO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 09/08/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/02/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/02/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.