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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 2/2022

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 2/2022
Data: 08/02/2022
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
Indexação: IDH - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; IVJ - ÍNDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 062/2022.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 62/2022 - Data Anexação: 17/05/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5244/2022

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 002	Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 03/02/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 17/05/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 11/05/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 11/05/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA AO PL N.º 022.2022 Tipo: EMENDA Data: 10/05/2022   Autor: VEREADORES   Ementa:  ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
	Nome: REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO Tipo: REQUERIMENTO Data: 03/05/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 26/04/2022   Autor: VEREADOR   Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA CADMSPTI Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/04/2022   Autor: VEREADORES   Ementa:  ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/02/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 002 - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 15/02/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
	Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 03/02/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa:  ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 03/02/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 17/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 13/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 10/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 06/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 03/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria sobrestada Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 29/04/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 26/04/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria em vista Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA, PARESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 20/04/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 13/04/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 16/02/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 10/02/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURAODRIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 08/02/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.