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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 19/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19/2022
Data: 01/02/2022
Ementa: “INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PAR A JUVENTUDE E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS MUNICIPAL PRATICADA NAS PERIFERIAS DA CIDADE, A SER CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO".
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 019.2022 - PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: “INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PAR A JUVENTUDE E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS MUNICIPAL PRATICADA NAS PERIFERIAS DA CIDADE, A SER CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO".
	Nome: PL N.º 019.2022 - PARECER CDH Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: “INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PAR A JUVENTUDE E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS MUNICIPAL PRATICADA NAS PERIFERIAS DA CIDADE, A SER CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO".
	Nome: PL N.º 019.2022 - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/05/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: “INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PAR A JUVENTUDE E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS MUNICIPAL PRATICADA NAS PERIFERIAS DA CIDADE, A SER CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO."

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 24/05/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 02/05/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER

Data: 03/02/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURAODRIA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/02/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.