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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 7/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 7/2022
Data: 01/02/2022
Ementa: RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES.
Indexação: DEFINIÇÕES; ILUSTRAÇÃO HUMORÍSTICA; PERSONAGENS; DESENHO; TRAÇOS DEFORMADOS; APRESENTA PESSOA OU SITUAÇÃO DE FORMA GROTESCA; CÔMICA; SATÍRICO; ; ARTE URBANA; LINGUAGEM INTENCIONAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 125/2022.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 125/2022 - Data Anexação: 27/09/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5309/2022

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 007	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 01/02/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 27/09/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 20/09/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 20/09/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 20/09/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PL Nº 007.2022 PARECER CADM Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/06/2022   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES.
	Nome: PL N.º 007.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES.
	Nome: EMENDA 01 PL N.º007.2022 - CCJ Tipo: EMENDA Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES.
	Nome: PL N.º 007.2021 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 13/05/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 01/02/2022   Autor: VER RONALDO BABÃO   Ementa:  RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 27/09/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 23/09/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE EMENDA, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 20/09/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.

Data: 16/09/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 24/05/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/05/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/02/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/02/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.