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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 4/2022

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 4/2022
Data: 01/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ.
Indexação: LINGUAGEM CIDADÃ: O CONJUNTO DE PRÁTICAS, INSTRUMENTOS E SINAIS USADOS PARA TRANSMITIR INFORMAÇÕES DE MANEIRA SIMPLES E OBJETIVA, A FIM DE FACILITAR A COMPREENSÃO DE TEXTOS; TEXTO EM LINGUAGEM SIMPLES: O TEXTO EM QUE AS IDEAIS, AS PALAVRAS, AS FRASES E A ESTRUTURA SÃO ORGANIZADAS PARA QUE O LEITOR ENCONTRE FACILMENTE O QUE PROCURA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 137/2022.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 137/2022 - Data Anexação: 25/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5326/2022

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 004	Ano: 2022
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 01/02/2022

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 25/10/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 18/10/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/10/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 18/10/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 004.2022 PARECER CE Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/05/2022   Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ.
	Nome: PL N.º 004.2022 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 004.2022 Tipo: EMENDA Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ.
	Nome: PL N.º 004.2022 - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/05/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/10/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DA CCJ, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Data: 21/10/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DA CCJ, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 18/10/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DA CCJ, APROVADOS EM 1º TURNO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 14/10/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 25/05/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/05/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/02/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA AANÁLISE E PARECER.

Data: 01/02/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.