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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO 10/2021

Identificação Básica
Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO Número: 10/2021
Data: 01/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ZERO DO IPTU, ITBI E TAXAS.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: HUGO VILAÇA
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO Número: 010 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios
  Nome: PLC N.º 010.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/10/2022
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ZERO DO IPTU, ITBI E TAXAS.
  Nome: PLC N.º 010.2021 - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/03/2022
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ZERO DO IPTU, ITBI E TAXAS.
  Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 01/02/2021
  Autor: VEREADOR HUGO VILAÇA
  Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ZERO DO IPT, ITBI E TAXAS.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 31/03/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 03/02/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 01/02/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.


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