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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 1/2022

Identificação Básica

Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 1/2022
Data: 01/02/2022
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 012/2022.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexadora: PROP 12/2022 - Data Anexação: 15/06/2023
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 316/2022

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 001	Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 01/02/2022

Documentos Acessórios

	Nome: DOC EDIÇÃO N.º 5267.2022 Tipo: ANEXO Data: 07/03/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 22/02/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 22/02/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA N.º 001 Tipo: EMENDA Data: 22/02/2022   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA N.º 002 Tipo: EMENDA Data: 22/02/2022   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: REQUER. RETIRADA DE PAUTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 22/02/2022   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA CADMSPTI Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/02/2022   Autor: VEREADORES   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2022   Autor: VEREADORES   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/02/2022   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: ANEXO DO PLC Tipo: ANEXO Data: 01/02/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: MENSAGEM DO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 01/02/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PLC Tipo: ANEXO Data: 01/02/0202   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 24/02/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 23/02/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 22/02/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 18/02/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 17/02/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO E ANALISADO PELA CADMSPTI.

Data: 15/02/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO E ANALISADO PELA CCJ.

Data: 02/02/2022 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/02/2022 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.