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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 199/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 199/2021
Data: 26/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL “NAMORO SEM VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA N.º 001 - PL 199.2021 Tipo: EMENDA Data: 10/05/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL “NAMORO SEM VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 199.2021 PARECER CDHAS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2022   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL “NAMORO SEM VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 199.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL “NAMORO SEM VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 08/11/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL “NAMORO SEM VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 22/10/2021   Autor: VEREADORA MOARA SABÓIA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL “NAMORO SEM VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 01/02/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 28/10/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 26/10/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.