Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 110/2021

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 110/2021
Data: 19/10/2021
Ementa: INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL ”CUIDAR DO VERDE” A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 110 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 19/10/2021
Documentos Acessórios
  Nome: RETIRADA DE PAUTA DEFINTIVA Tipo: REQUERIMENTO Data: 11/04/2023
  Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO
  Ementa: INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL ”CUIDAR DO VERDE” A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: SUPLL N.º 110.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/10/2022
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: INCLUI NO PROGRAMA “ADOTE UMA ÁREA VERDE” A POSSIBILIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/10/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL ”CUIDAR DO VERDE” A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 12/04/2023
Origem: Plenário - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ARQUIVADO.
Data: 11/04/2023
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 10/04/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 01/02/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 21/10/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 19/10/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope