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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 187/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 187/2021
Data: 05/10/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
Indexação: SEDE: AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA, N.º 3386, NO BAIRRO ELDORADO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 080/2021.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 80/2021 - Data Anexação: 13/10/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5192/2021

Outras Informações

Apelido: ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 187	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 05/10/2021

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 187.2021 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/10/2021   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 187.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/10/2021   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 187.2021 ATA Tipo: ANEXO Data: 28/06/2021   Autor: COMUNIDADE TEURAPEUTICA TERRA PROMETIDA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
	Nome: PL N.º 187.2021 EDITAL Tipo: ANEXO Data: 13/06/2021   Autor: COMUNIDADE TEURAPEUTICA TERRA PROMETIDA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
	Nome: PL N.º 187.2021 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 17/06/2020   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
	Nome: PL N.º 187.2021 CERTIDÃO Tipo: ANEXO Data: 02/10/2014   Autor: MINISTÉRIO DA FAZENDA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
	Nome: PL N.º 187.2021 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 28/06/2011   Autor: COMUNIDADE TEURAPEUTICA TERRA PROMETIDA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
	Nome: PL N.º 187.2021 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 12/08/0008   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 27/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 22/10/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 07/10/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 07/10/2021 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHDAO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 05/10/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.