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PROPOSIÇÃO 26/2021

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 26/2021
Data: 11/05/2021
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.
Indexação: ART. 2º SÃO OBJETIVOS DA POLÍTICA DE QUE TRATA ESTA LEI: I - IDENTIFICAR MULHERES QUE SEJAM PORTADORAS DA DOENÇA OU AS EVIDÊNCIAS DE QUE ELA POSSA VIR A OCORRER, VISANDO PREVENIR A SUA MANIFESTAÇÃO; II - ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS ACERCA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO; III - PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO E BUSCAR MEDIDAS PARA EVITAR OU DIMINUIR O AGRAVAMENTO DA DOENÇA EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE CONHECIMENTO; IV - RELACIONAR, CADASTRAR E ACOMPANHAR MULHERES DIAGNOSTICADAS COM DEPRESSÃO PÓS-PARTO; V - CONSCIENTIZAR PACIENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATENDAM MULHERES NO PERÍODO PRÉ-NATAL E PUERPERAL, QUANTO AOS SINTOMAS E À GRAVIDADE DA DOENÇA.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
Matéria Anexadora: PLL 37/2021 - Data Anexação: 11/05/2021
Texto Integral: