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PROPOSIÇÃO 25/2021

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 25/2021
Data: 27/04/2021
Ementa: ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PARÁGRAFO ÚNICO. ACOMPANHANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E EPIDEMIOLÓGICOS, PODERÃO AS ATIVIDADES ACONTECER COM LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES NOS LOCAIS DE QUE TRATA ESTE ARTIGO, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO E DESDE QUE POR DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE, DEVENDO SER MANTIDA A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NESSES LOCAIS.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADORA DAISY SILVA.
Matéria Anexadora: PLL 32/2021 - Data Anexação: 27/04/2021
Matéria Anexadora: VT 25/2021 - Data Anexação: 28/05/2021
Texto Integral: