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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 159/2021

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 159/2021
Data: 14/09/2021
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DAS RAIZEIRAS E BENZEDEIRAS.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 159 Ano: 2021
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 14/09/2021
Documentos Acessórios
  Nome: RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVO Tipo: ANEXO Data: 05/10/2021
  Autor: VEREADORA MOARA SABÓIA
  Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DAS RAIZEIRAS E BENZEDEIRAS.
Tramitação  
Data: 05/10/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO APRESENTADO LIDO E ADMITDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. SUUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ENAMINHADO AO ARQUIVO.
Data: 16/09/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 14/09/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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