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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 113/2021

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 113/2021
Data: 14/09/2021
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
Indexação: AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E VARRIÇÃO SOCIAL; PODERÃO PARTICIPAR DA POLÍTICA ORA INSTITUÍDA, NA CONDIÇÃO DE VOLUNTÁRIOS, MUNÍCIPES RESIDENTES EM CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 081/2022.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 81/2022 - Data Anexação: 15/06/2022
Matéria Anexadora: PLL 113/2021 - Data Anexação: 15/09/2021
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5291/2022

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 113	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 14/09/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 15/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 14/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 14/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 14/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 14/06/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: SUPLL N.º 113.2021 PARECER CMA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/05/2022   Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA PÚBLICAS   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
	Nome: EMENDA N.º 001 PARECER CDHAS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/03/2022   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
	Nome: SUPLL N.º 113.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/02/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
	Nome: EMENDA SUPLL N.º 113.2021 CCJ Tipo: EMENDA Data: 22/02/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
	Nome: SUPLL N.º 113.2021 PARECER CDH Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/02/2022   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
	Nome: EMENDA N.º 001 PARECER CMAPURH Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/02/2022   Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA PÚBLICAS   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/10/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 15/06/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PLC APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DA COMISSÃO.

Data: 14/06/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.

Data: 14/06/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.

Data: 10/06/2022 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.

Data: 18/05/2022 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CMAPURH, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/02/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/02/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 08/02/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBST. ao PL N.º 113.2021, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/09/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 14/09/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.