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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 99/2021

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 99/2021
Data: 14/09/2021
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PRINCÍPIOS; DIRETRIZES; OBJETIVOS; INSTRUMENTOS PARA O SEU EFETIVO DESENVOLVIMENTO, PREMIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 138/2022.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Matéria Anexadora: PROP 138/2022 - Data Anexação: 08/11/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5319/2022

Outras Informações

Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 099	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 25/05/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 08/11/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CMA A EMENDA N.º 01 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/10/2022   Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE   Ementa:  INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUPLL N.º 099.2021 PARECER CMA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/05/2022   Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA PÚBLICAS   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUPLL N.º 099.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/03/2022   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUBST. PL 099/2022 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 08/03/2022   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 08/11/2022 Origem: Plenário - Destino: Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTIUTIVO AO PL N.º 099, COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA DA CCJ, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 03/11/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTIUTIVO AO PL N.º 099, COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 01/11/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTIUTIVO AO PL N.º 099, COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA APROVADOS EM 1º TURNO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 28/10/2022 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 27/10/2022 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, COM EMENDA ANALISADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.

Data: 22/03/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CMAPURH, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/03/2022 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/09/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 14/09/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.