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Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 07/06/2022
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 01
Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01
Tipo: ANEXO Data: 31/05/2022
Autor: VEREADORES
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Nome: EMENDA N.º 001 - PARECER CDHAS
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/05/2022
Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: SUBST. N.º 093.2021 - CCJ
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: SUBST. N.º 093.2021 - CDHAS
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2022
Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: EMENDA N.º 001 PL N.º 093.2021
Tipo: EMENDA Data: 15/02/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/10/2021
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |