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Nome: SUBST. N.º 094.2021 - CDHAS
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/03/2022
Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. |
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Nome: SUBST. N.º 094.2021 EMENDA 001
Tipo: EMENDA Data: 15/02/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. |
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Nome: SUBST. N.º 094.2021 - CCJ
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2022
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. |
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Nome: EMENDA N.º 001 PARECER CDHAS
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/02/2022
Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. |
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Nome: SUBST. N.º 094.2021 PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/10/2021
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. |