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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 170/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 170/2021
Data: 31/08/2021
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexadora: PROP 60/2022 - Data Anexação: 10/05/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

PROMULGAÇÃO DE LEI 5266/2022

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 170	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 30/08/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 11/05/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 03/05/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 03/05/2022 Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CADMSPTI Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/02/2022 Autor: VEREADORES Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/09/2021 Autor: VEREADORES Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 170.2021 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/09/2021 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 30/08/2021 Autor: VEREADOR CARLIN MOURA Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 30/08/2021 Autor: VEREADOR CARLIN MOURA Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 10/05/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 06/05/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 03/05/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 29/04/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: P, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 17/02/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO E ENCAMINHADO A CADMSPTI

Data: 17/09/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/09/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 31/08/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.