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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 170/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 170/2021
Data: 31/08/2021
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexadora: PROP 60/2022 - Data Anexação: 10/05/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5266/2022

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 170	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 30/08/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 11/05/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 03/05/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 03/05/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CADMSPTI Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/02/2022   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/09/2021   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 170.2021 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/09/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 30/08/2021   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
	Nome: ANEXO DO PL Tipo: ANEXO Data: 30/08/2021   Autor: VEREADOR CARLIN MOURA   Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 10/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 06/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 03/05/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 29/04/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: P, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 17/02/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO E ENCAMINHADO A CADMSPTI

Data: 17/09/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/09/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 31/08/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.