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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 167/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 167/2021
Data: 24/08/2021
Ementa: DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PLÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, PARA OS ALUNOS ARMAZENAREM SEUS MATERIAIS ESCOLARES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 167.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/09/2021   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PLÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, PARA OS ALUNOS ARMAZENAREM SEUS MATERIAIS ESCOLARES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 167.2021 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/09/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PLÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, PARA OS ALUNOS ARMAZENAREM SEUS MATERIAIS ESCOLARES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: JUSTIFICATIVA PL N.º 167.2021 Tipo: ANEXO Data: 24/08/2021   Autor: VEREADOR PASTOR ITAMAR   Ementa: DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PLÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, PARA OS ALUNOS ARMAZENAREM SEUS MATERIAIS ESCOLARES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 17/09/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 26/08/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 24/08/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.