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REQUERIMENTO 1605/2021
Identificação Básica
Tipo:
REQ - REQUERIMENTO
Número:
1605/2021
Data:
24/08/2021
Ementa:
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A APLICAÇÃO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Texto Integral:
Outras Informações
Apelido:
CARLIN MOURA
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo:
REQ - REQUERIMENTO
Número:
1605
Ano:
2021
Local Origem:
PL - PODER LEGISLATIVO
Data:
24/08/2021
Tramitação
Data:
24/08/2021
Origem:
DIRETORIA LEGISLATIVO -
Destino:
Plenário
Turno:
Único -
Situação:
Matéria aprovada
Última Ação:
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A APLICAÇÃO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br