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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 105/2021

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 105/2021
Data: 06/07/2021
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexada: PROP 13/2022 - Data Anexação: 24/02/2022
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5221/2022

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 105	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/07/2021

Documentos Acessórios

	Nome: DOC EDIÇÃO N.º 5279.2022 Tipo: ANEXO Data: 23/03/2022   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA”.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 22/02/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 22/02/2022   Autor: VEREADORES
	Nome: SUBPL N.º 105.2021 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/09/2021   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUBPL N.º 105.2021 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/09/2021   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 08/06/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 24/02/2022 Origem: Plenário - Destino: Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 23/02/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 22/02/2022 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL APROVADO EM 1º TURNO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 18/02/2022 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Data: 14/09/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/09/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EM ANÁLISE DA CCJ.

Data: 08/07/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 06/07/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.