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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 134/2021

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 134/2021
Data: 30/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 134 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 28/06/2021
Documentos Acessórios
  Nome: REQUER. DE RETIRADA DE PAUTA Tipo: PORTARIAS Data: 28/03/2023
  Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO
  Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 134.2021 PARECER CCJ-D Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/11/2021
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 134.2021 - PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/07/2021
  Autor: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
  Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 28/03/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Data: 05/11/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA QUE SEJA BAIXADO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.
Data: 05/11/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 30/06/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 29/06/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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