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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 113/2021

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 113/2021
Data: 08/06/2021
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Matéria Anexada: SUPLL 113/2021 - Data Anexação: 15/09/2021
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 113 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 08/06/2021
Documentos Acessórios
  Nome: PL N.º 113.2021 PL Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/07/2021
  Autor: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
  Ementa:  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
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Data: 17/08/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 09/06/2021
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 08/06/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.