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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 102/2021

Identificação Básica
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 102/2021
Data: 08/06/2021
Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE GERAM GASES POLUENTES NAS CERCANIAS DE ÁREAS RESIDENCIAIS DE CONTAGEM/MG.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Número: 102 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 31/05/2021
Documentos Acessórios
  Nome: REQUER. RETIRADA DE PAUTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 21/09/2021
  Autor: VEREADOR DANIEL CARVALHO
  Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE GERAM GASES POLUENTES NAS CERCANIAS DE ÁREAS RESIDENCIAIS DE CONTAGEM/MG.
  Nome: PARECER PG PL N.º 102 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/07/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE GERAM GASES POLUENTES NAS CERCANIAS DE ÁREAS RESIDENCIAIS DE CONTAGEM/MG.
Tramitação  
Data: 22/09/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, RECEBEU REQUERIMENTO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 17/08/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUPLL, ENCAMINHADO À CMAPPRH, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 09/06/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO ao PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 08/06/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO ao PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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