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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 107/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 107/2021
Data: 01/06/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
Indexação: SEDE: RUA STELA DINIZ MACEDO, NO BAIRRO DARCY RIBEIRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 041/2021.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 41/2021 - Data Anexação: 20/08/2021
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    PROMULGAÇÃO DE LEI 5172/2021

Outras Informações

Apelido: ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 107	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 01/06/2021

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/08/2021   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2021   Autor: VEREADORES   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
	Nome: PL N.º 107.2021 EDITAL Tipo: ANEXO Data: 16/08/2014   Autor: IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
	Nome: PL N.º 107.2021 ATA Tipo: ANEXO Data: 16/08/2014   Autor: IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
	Nome: PL N.º 107.2021 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 23/08/2012   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
	Nome: PL N.º 107.2021 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 23/08/2012   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
	Nome: PL N.º 107.2021 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 23/08/2012   Autor: IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.

Tramitação  

Data: 17/08/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 13/08/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 02/06/2021 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/06/2021 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 01/06/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.