Tipo:
VT - VETO TOTAL |
Número:
25/2021 |
Data:
01/06/2021 |
Ementa:
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. |
Indexação:
PARÁGRAFO ÚNICO. ACOMPANHANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E EPIDEMIOLÓGICOS, PODERÃO AS ATIVIDADES ACONTECER COM LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES NOS LOCAIS DE QUE TRATA ESTE ARTIGO, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO E DESDE QUE POR DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE, DEVENDO SER MANTIDA A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NESSES LOCAIS.
|
Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADORA DAISY SILVA.
|
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
Matéria Anexada:
PROP 25/2021 -
Data Anexação: 28/05/2021 |
Texto Integral:
|