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VETO TOTAL 25/2021

Identificação Básica
Tipo: VT - VETO TOTAL Número: 25/2021
Data: 01/06/2021
Ementa: ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PARÁGRAFO ÚNICO. ACOMPANHANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E EPIDEMIOLÓGICOS, PODERÃO AS ATIVIDADES ACONTECER COM LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES NOS LOCAIS DE QUE TRATA ESTE ARTIGO, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO E DESDE QUE POR DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE, DEVENDO SER MANTIDA A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NESSES LOCAIS.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADORA DAISY SILVA.
Autor: Marília Aparecida Campos
Matéria Anexada: PROP 25/2021 - Data Anexação: 28/05/2021
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO Número: 025 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 24/05/2021
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 29/06/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/06/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Tramitação  
Data: 29/06/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Veto total regeitado
Última Ação: VETO TOTAL, REJEITADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 25/06/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO TOTAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 01/06/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTA,ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 01/06/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.


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