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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2021

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 24/2021
Data: 25/05/2021
Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCAIONAIS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Indexação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONJUNTAMENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROTOCOLOS; ATIVIDADES; RETOMADAS; AULAS PRESENCIAIS; PÚBLICAS; PRIVADAS; COVID-19.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 045/2021.
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Matéria Anexada: PROP 45/2021 - Data Anexação: 06/07/2021
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5167/2021

Outras Informações

Apelido: ALEX CHIODI
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 24	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 16/02/2021

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 29/06/2021   Autor: VEREADORES
	Nome: REQUER. INCLUSÃO EM PAUTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 22/06/2021   Autor: VEREADORES   Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCAIONAIS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSEMCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
	Nome: SUBST. N.º 024.2021 PARECER CE Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/05/2021   Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCAIONAIS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 06/07/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 02/07/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 29/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 25/06/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Data: 25/05/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 024/2021, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 25/05/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 024/2021, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRI DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.