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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 93/2021

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 93/2021
Data: 18/05/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5270/2022

Outras Informações

Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 093	Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 18/05/2021

Documentos Acessórios

Nome: PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/06/2021   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 14/06/2021 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 18/05/2021 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 18/05/2021 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.